Termos de Uso
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o Palco Zero ("aplicativo", "serviço"), você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço. O serviço é operado por STZ LLC, sociedade de responsabilidade limitada (single-member LLC) constituída no Estado de Delaware, Estados Unidos da América (Delaware File Number 6864569), com escritório registrado em 251 Little Falls Drive, Wilmington, DE 19808, EUA (stz.llc).
2. Elegibilidade e conta
- Você declara ter capacidade civil e, sendo pessoa jurídica, poderes para representá-la.
- Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade na sua conta.
- Você se compromete a fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas.
3. O que o Palco Zero é (e o que não é)
O Palco Zero é uma ferramenta de organização de agenda e de conexão entre artistas, estabelecimentos (casas de show) e produtores. Nós não somos parte dos contratos de show/apresentação celebrados entre usuários, nem intermediamos pagamentos entre eles nesta versão. Cachês, condições e a execução dos shows são responsabilidade exclusiva das partes. As informações financeiras exibidas (cachê, compromisso, "líquido estimado") são apoio à gestão, não aconselhamento financeiro nem garantia de valores.
4. Uso aceitável
Você concorda em não: (a) fornecer dados falsos ou se passar por terceiro; (b) publicar conteúdo ilícito, difamatório, que viole direitos de terceiros (incl. propriedade intelectual) ou a legislação; (c) usar o serviço para spam, assédio ou fraude; (d) tentar burlar controles de segurança, acessar dados de outros usuários ou sobrecarregar a infraestrutura; (e) reivindicar indevidamente um estabelecimento que não representa.
5. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade do conteúdo que envia (fotos, textos, materiais). Ao enviá-lo, você concede à STZ LLC uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir e processar esse conteúdo estritamente para operar o serviço (ex.: mostrar seu perfil a um estabelecimento). Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo enviado.
6. Casas semeadas e reivindicação
O app pode listar estabelecimentos a partir de informações públicas. A reivindicação de um perfil passa por verificação. Aprovar uma reivindicação vincula o perfil semeado à conta do responsável e converte os registros associados. Reivindicações fraudulentas podem levar à suspensão da conta.
7. Preço
Nesta versão, o uso do aplicativo é gratuito. Eventuais recursos pagos futuros serão informados previamente, com termos específicos.
8. Propriedade intelectual
O nome, a marca, o software e o design do Palco Zero pertencem à STZ LLC. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual sobre o serviço a você.
9. Disponibilidade e isenções
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de ausência de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Na máxima extensão permitida pela lei, a STZ LLC não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou por atos de outros usuários, incluindo o não comparecimento a shows ou o descumprimento de acordos entre as partes.
10. Limitação de responsabilidade
Observadas as normas de ordem pública (incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável), a responsabilidade da STZ LLC limita-se aos danos diretos comprovados decorrentes do uso do serviço.
11. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer tempo. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com aviso quando cabível.
12. Alterações
Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app com novo aceite. A versão vigente é indicada no aplicativo e nesta página.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.