Política de Privacidade
Esta Política descreve como o Palco Zero coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais. Ao usar o aplicativo, você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Quem somos (Controlador)
O Palco Zero é operado por STZ LLC, sociedade de responsabilidade limitada (single-member LLC) constituída no Estado de Delaware, Estados Unidos da América (Delaware File Number 6864569), com escritório registrado em 251 Little Falls Drive, Wilmington, DE 19808, EUA (site: stz.llc), doravante "nós". Como o aplicativo oferece serviço a pessoas no Brasil, o tratamento de dados pessoais rege-se pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), da qual somos o controlador.
- Contato de privacidade / Encarregado (DPO): company@stz.llc
2. A quem se aplica
A artistas, casas de show/estabelecimentos e produtores que criam conta e usam o aplicativo, e a visitantes cujos dados públicos apareçam na plataforma (ver §7, casas semeadas).
3. Dados que coletamos
a) Que você fornece ao criar conta e usar o app:
- Identificação e contato: nome, nome artístico, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/estado.
- Perfil profissional: biografia, categoria/gênero, redes sociais, media kit, rider técnico, dados de contratação (cachê, disponibilidade), capacidade e comodidades (estabelecimentos).
- Conteúdo que você envia: fotos de perfil e de portfólio, imagens de eventos, materiais promocionais.
- Termos de shows: modelo de negócio, cachê, responsáveis por custos.
b) Métricas de audiência (opcionais, informadas por você): seguidores em Instagram/TikTok/YouTube/Spotify e público médio por evento.
c) Dados gerados pelo uso: eventos/agenda, propostas, mensagens, notificações, e registros técnicos (logs de erro para estabilidade, via Firebase Crashlytics).
d) Consentimento: registramos a versão da Política/Termos que você aceitou e a data (para prova de consentimento).
e) Extração assistida por IA (opcional): se você enviar um media kit, usamos um modelo de IA (Google Gemini) para extrair informações estruturadas do documento e pré-preencher seu perfil. Você revisa e confirma antes de salvar.
4. Para que usamos (finalidades) e base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; operar a agenda, propostas e o pocket-office financeiro | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar e-mails transacionais (confirmação, redefinição de senha) e notificações do serviço | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Sugerir shows/conexões (gap-filling) entre artistas e estabelecimentos | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opt-out |
| Extração por IA do media kit | Consentimento (você escolhe enviar) |
| Segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço | Legítimo interesse |
| Cumprir obrigações legais/regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) |
Não vendemos seus dados pessoais.
5. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos dados apenas com operadores que nos prestam serviço, sob contrato e instruções:
| Operador | Finalidade | Local |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação | Exterior |
| Google Firebase | Notificações push e relatório de falhas | Exterior |
| Amazon Web Services (SES) | Envio de e-mails transacionais | Exterior |
| Google Gemini | Extração de dados de media kit (opcional) | Exterior |
| Google Maps/Places | Geolocalização de estabelecimentos | Exterior |
Alguns operadores tratam dados fora do Brasil; nesses casos adotamos as salvaguardas da LGPD para transferência internacional (art. 33), inclusive cláusulas contratuais com os operadores. Dados de perfil que você torna públicos na plataforma (nome artístico, cidade, portfólio) ficam visíveis a outros usuários para viabilizar contratações.
6. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir e pelo prazo necessário às finalidades acima ou exigido por lei. Ao encerrar a conta, excluímos ou anonimizamos os dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória (art. 16 da LGPD).
7. Casas semeadas (dados públicos)
Para o app não nascer vazio, incluímos informações públicas de casas de show (nome, endereço, cidade, e dados de contato divulgados publicamente), coletadas de fontes públicas. Se você é responsável por um estabelecimento listado e deseja reivindicá-lo, corrigi-lo ou removê-lo, use o fluxo de reivindicação no app ou escreva para company@stz.llc — atendemos pedidos de remoção mesmo de quem não quer reivindicar o perfil.
8. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer tempo: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos/inexatos; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar portabilidade; revogar consentimento; e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse. Para exercer, escreva para company@stz.llc; responderemos nos prazos da LGPD.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (controle de acesso por linha no banco — RLS, criptografia em trânsito, segredos fora do código). Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os titulares conforme a lei.
10. Crianças e adolescentes
O Palco Zero destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Ao mudarmos a versão, pediremos novo aceite no app e registraremos sua concordância. A versão vigente é sempre indicada no aplicativo e nesta página.
12. Lei aplicável e foro
Esta Política e o tratamento de dados regem-se pela legislação brasileira, em especial a LGPD e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do titular/consumidor para dirimir controvérsias.
13. Contato
Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: company@stz.llc.